O Direito Penal está em constante evolução, acompanhado por diversas transformações formadas ao longo do processo histórico. Nesta relação, têm-se os objetivos da pena, relacionados ao papel punitivo do Estado, em que advém a concretização do sistema penal. Este livro, orientado por Bruna Azevedo de Castro e fruto do projeto de Iniciação Científica fomentado pelo PIBIC, será o meio de apresentar ao leitor um estudo sobre a relação do Direito Penal e a sociedade, as estruturas da pena, sua respectiva evolução histórica, o rol de princípios constitucionais, e por fim, estruturar os objetivos da pena no Direito Penal contemporâneo e elencar a realidade do sistema penal brasileiro. Destarte, torna-se possível fomentar o debate acadêmico, e de forma crítica e analítica, propor medidas que visem restituir a efetividade dos objetivos da pena no Direito Penal contemporâneo. Portanto, este livro está direcionado ao pensador que anseia a propositura de novas perspectivas punitivas, estruturando um pensamento crítico que seja capaz de retirar o Direito Penal de tempos sombrios e consiga trazer efetividade ao processo punitivo.